Como é do domínio público uma das propostas inscritas na Declaração de Tróia, aprovada sem votos contra, pelos participantes no Congresso AMAlentejo, que teve lugar em Tróia, a 2 de Abril de 2016, foi “A necessidade de se considerar retomar os Congressos sobre o Alentejo, o seu espírito construtivo, aberto, democrático, representativo e plural, semeador de novos rumos, fator de unidade, coesão identitária e territorial, tendo presente os princípios aprovados no Congresso Alentejo XXI (XIII Congresso sobre o Alentejo) …” que teve lugar em Fevereiro de 2004, em Montemor-o-Novo.” E onde participaram cerca de mil congressistas de todo o Alentejo.
O último Congresso sobre o Alentejo, com mais de 600 participantes, teve lugar em Beja em Junho de 2008. Passaram 10 anos sem que nenhuma instituição colocasse na agenda a sua realização.
A “Resolução de Campo Maior”, aprovada por unanimidade no 1º Fórum AMAlentejo, realizado no Centro de Ciência do Café manifestou o seu acordo à proposta apresentada pela Comissão Promotora de AMAlentejo no sentido de serem consideradas para a constituição do Secretariado do 2º Congresso AMAlentejo (XVº Congresso sobre o Alentejo): o município anfitrião, as 4 CIM.s do Alentejo, Turismo do Alentejo, CRA/CCDRA, Universidade de Évora, Institutos Politécnicos de Beja e Portalegre, representantes empresariais, representantes sindicais, Casa do Alentejo e personalidades de forma a garantir a pluralidade e equilíbrio entre as diferentes sensibilidades que representam o Alentejo no Poder Local e na Assembleia da República e mandatou a Comissão Dinamizadora de AMAlentejo para proceder às diligências junto das entidades apontadas para a instalação do Secretariado.
Considerado o princípio da circulação do Congresso por todo o Alentejo a “Resolução de Campo Maior”, tendo presente que devia ser o distrito de Portalegre a receber o Congresso, aprovou a proposta do Município de Castelo de Vide como possível Município anfitrião, como possíveis, as datas de 14 e 15 de Abril de 2018 e como lema para o Congresso: “AGIR NO PRESENTE PLANEANDO O FUTURO”.
A 19.Maio.2017 – Na Casa do Alentejo, em reunião entre elementos da Comissão Dinamizadora de AMAlentejo e o Sr. Presidente do Município de Castelo de Vide, António Pita, foi formalizada e aceite a proposta do 1º Fórum AMAlentejo no sentido do Município de Castelo de Vide ser o Município Anfitrião do 2º Congresso AMAlentejo.
A 13.Junho.2017 – na Câmara Municipal de Castelo de Vide teve lugar a 1ª reunião do Secretariado do 2º Congresso. Estiveram presentes e manifestaram a sua disponibilidade para integrar o Secretariado: o Município Anfitrião (Castelo de Vide); as Comunidades Intermunicipais do Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo; Turismo Alentejo; Casa do Alentejo; UGT-Portalegre e USNA-CGTP. A CCDRA informou não poder participar no Secretariado por não dispor de orientação da tutela (Governo) para o efeito.
A Universidade de Évora (que sempre integrou o Secretariado dos Congressos sobre o Alentejo), os Institutos Politécnicos de Beja e Portalegre, a CIMAA e a NERPOR não fizeram chegar qualquer resposta aos convites que lhes foram dirigidos.
A 18.Julho.2017 – na 2ª Reunião do Secretariado, além das entidades presentes na 1ª reunião, esteve presente e manifestou disponibilidade para participar no Secretariado a NERPOR voltando as restantes instituições a não dar qualquer resposta aos convites que lhes foram dirigidos.
Na 6ª reunião do Secretariado, realizada a 22.3.2018, as instituições presentes, face à persistente ausência de uma resposta clarificadora sobre a disponibilidade para integrarem o Secretariado do Congresso, por parte das instituições já atrás referidas, viram-se na contingência de adiar a data prevista inicialmente para a realização do Congresso, e, correspondendo à ideia que os Congressos não deviam ter lugar na proximidade de actos eleitorais, decidiram: o adiamento do Congresso para os dias 30 de Junho e 1 de Julho de 2018; a necessidade de clarificar, junto de todas as instituições consideradas, sobre a sua disponibilidade para integrar o Secretariado; rever a proposta inicialmente proposta para a preparação do Congresso e marcar uma nova reunião para o dia 23 de Abril de 2018, data considerada limite para assegurar a realização do Congresso com a dignidade e participação que um tal evento pressupõe.
As instituições presentes na 7ª reunião do Secretariado, realizada a 23 de Abril de 2018, tendo presentes algumas dúvidas colocadas por algumas das instituições propostas para o Secretariado, para além de aspectos técnicos visando o bom andamento da preparação do Congresso, decidiram: reafirmar a sua decisão de realizar o 2º Congresso AMAlentejo em Castelo de Vide, nos próximos dias 30 de Junho e 1 de Julho de 2018; dar início imediato à preparação técnica do Congresso; solicitar reuniões com todos os partidos com representação na Assembleia da República; solicitar reuniões com as instituições consideradas para integrar o Secretariado que ainda consideram a necessidade de esclarecer questões ou que não responderam, ainda, sobre a sua disponibilidade para o fazer; manter em aberto no Secretariado os lugares das estruturas consideradas para integrar o Secretariado até à clarificação da sua posição; Convidar a ADRAL – Agência para o Desenvolvimento do Alentejo para integrar o Secretariado, atendendo à sua dimensão regional; manter o modelo de funcionamento do Congresso em plenário mas reduzir o número de painéis de 5 para 3 ( 1- Alentejo: Poder Local, Descentralização; 2 – Desenvolvimento Económico, Social e Cultural – PT 2020 e propostas para PT 2030; 3 – A Palavra aos Partidos: Pelo Alentejo); marcar para o próximo dia …de Maio de 2018, pelas ….horas, em ….., a próxima reunião do Secretariado.
Casa do Alentejo, 23 de Abril de 2018
O Secretariado do 2º Congresso AMAlentejo
